Para 51% da população, educação no Brasil não melhorou 

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que para quase metade (48,7%) dos brasileiros a educação no país melhorou. Entretanto, dos 2.773 entrevistados, 27,3% avaliam que não houve mudanças na qualidade do ensino e quase um quarto (24,2%) acredita que o sistema piorou.

O Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) foi desenvolvido pelo Ipea para captar a opinião da população sobre políticas e serviços públicos em diversas áreas. O estudo mostra que essa percepção varia muito em cada região do país. O Sudeste registrou o maior percentual de avaliações negativas: 36,1% acreditam que a educação piorou, enquanto no Nordeste esse grupo representa apenas 14% da população. No Centro-Oeste, 62,9% acham que a oferta melhorou – maior índice de respostas positivas.

De acordo com o Ipea, o maior índice de percepção de melhoria nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e no Norte, e o menor índice no Sul e no Sudeste “podem ser uma evidência de que foram ampliados os investimentos nas três primeiras regiões, já que é justamente lá onde se encontram os piores indicadores educacionais do país”.

A percepção sobre a qualidade da educação também varia de acordo com a renda e a escolaridade dos entrevistados. Para 35,4% dos que têm nível superior completo ou pós-graduação, a educação piorou. No grupo daqueles que estudaram só até os últimos anos do ensino fundamental (5ª a 8ª série ou 6º a 9º ano), apenas 21,4% têm a mesma opinião.

Entre os que ganham de dez a 20 salários mínimos, verificou-se o maior percentual de respostas negativas: 34,2% acreditam que o ensino está pior. Na população com renda mensal de até dois salários mínimos, 19,3% têm essa percepção.

Segundo o estudo, “o nível de conhecimento das mulheres sobre os temas avaliados foi aproximadamente 10 pontos percentuais maior que o verificado entre os homens”. Essa diferença, aponta o Ipea, pode ser explicada “pelo fato de as mães estarem mais atentas à vida escolar dos filhos” do que outros membros da família.

Fonte: Agência Brasil

O golpe do voto distrital

Ricardo Berzoini e Athos Pereira;

Sempre que necessário a direita brasileira recorre a seus alfarrábios coloniais para vender seu peixe. Neste momento em que se começa a debater uma reforma política para aperfeiçoar nossa democracia, os conservadores recorrem a uma mistificação em torno das supostas virtudes do voto distrital e tenta nos vender o sistema eleitoral falido da Inglaterra - na expressão utilizada pelo Primeiro Ministro Gordon Brown, em 10 de maio de 2010 -; como a última panacéia democrática.

Um dos princípios básicos da democracia consiste em garantir que a cada eleitor corresponda um voto. Para as eleições legislativas o sistema que pode garantir o princípio a cada eleitor um voto é o sistema proporcional e este sistema é quem também pode garantir a pluralidade que se espera de qualquer legislativo que se respeite.

O sistema de voto majoritário é próprio para a escolha democrática de dirigentes do executivo (prefeitos, governadores e presidentes) e pode, sem prejuízo para a democracia, dispor de um segundo turno para dar maior legitimidade ao governante escolhido pelo povo, como ocorre no Brasil.

Mas todos sabem que não há nenhuma obra humana que não seja passível de adulteração. Aqui no Brasil, o voto proporcional que é um sistema virtuoso e garante pluralidade tem sofrido deformações que prejudicam seu bom funcionamento. A Emenda Constitucional nº 8, parte do Pacote de abril de 1977, iniciou uma grave distorção. A ditadura tentava evitar uma derrota anunciada para 1978. O parágrafo 2º do Artigo 39 daquela emenda estabelecia um piso mínimo de deputados por Estado: seis. E o teto de 55. O § 3º do mesmo Artigo 39 estabelecia que cada Território, com exceção de Fernando de Noronha, elegeria dois deputados.

Os constituintes de 1988 radicalizaram o processo de deformação do sistema proporcional, estabeleceram um piso de oito deputados por unidade da federação (Artigo 45, § 1º da atual Constituição). O argumento de que esta deformação decorre da necessidade da manutenção do equilíbrio federativa não procede. O equilíbrio federativo é dado pelo Senado, onde cada Estado está igualitariamente representado por três senadores. A ditadura e a constituinte causaram danos ao nosso sistema proporcional. Uma reforma política democrática requer uma revisão rigorosa do dispositivo constitucional acima citado.

Antes de falar do sistema majoritário aplicado a eleições legislativas, que é uma orgia perpétua muito comum no mundo anglo-saxônico, é bom lembrar os percalços do funcionamento da votação majoritária americana para a eleição do presidente da República.

Lá, o voto popular tem um filtro. Antes de ir diretamente para o candidato escolhido pelo eleitor, ele vai servir para eleger uma delegação a um colégio eleitoral que realmente elegerá o Presidente. Para um desavisado, pareceria óbvio que cada candidato a presidente teria um número de delegados proporcional ao número de votos populares que obteve. Quem teve 30% dos votos populares, levaria 30% dos delegados. Mas não é assim.

Estes resquícios de um federalismo obsoleto e de um paroquialismo distrital contaminam o sistema eleitoral americano e produzem deformações. Cito Jairo Nicolau (Sistemas Eleitorais): “Nos Estados Unidos, o presidente não é eleito diretamente, mas por um colégio eleitoral. Os delegados do Colégio Eleitoral são eleitos em cada estado por intermédio de um sistema de maioria simples na sua versão de voto em bloco partidário, ou seja, em cada estado, o candidato mais votado elege todos os representantes. O estado da Califórnia, por exemplo, tem 47 delegados no Colégio Eleitoral. O partido do candidato presidencial mais votado na Califórnia elege todos os delegados.
Essa é a razão da discrepância quando se compara o percentual de votos recebidos pelos candidatos nas eleições e no Colégio Eleitoral. No pleito de 1992, por exemplo, Bill Clinton obteve 43% dos votos nas eleições, mas recebeu o apoio de 69% dos membros do Colégio Eleitoral”.

Vale também mencionar as eleições presidenciais americanas de 2.000, quando Al Gore obteve mais votos populares do que George W. Bush, mas perdeu no Colégio Eleitoral numa disputa acirrada pelos votos da Florida decidida a favor de Bush por 500 votos e depois de muitas denúncias de fraude.

Esses dois exemplos mostram que a cultura distrital prejudica o bom funcionamento da democracia até nas eleições para cargos executivos. A aplicação deste sistema nas eleições legislativas tem se revelado ainda mais danosa.

A primeira vítima do sistema distrital é a pluralidade. Este sistema tende a privar de representação parlamentar as minorias, por mais expressivas que elas sejam; cria condições para que minorias sociais se transformem em maiorias parlamentares; tende a impor um bi-partidarismo que seguramente está longe de refletir a complexidade das sociedades modernas e elimina completamente a oportunidade de fazer com que a cada cidadão corresponda um voto, como deve ser nas democracias.

No sistema distrital, o voto é majoritário. Numa disputa entre dois candidatos de um determinado distrito, o candidato que conquistar um voto a mais que o adversário leva tudo. Aquele candidato que obtiver um voto a menos perde tudo. O voto majoritário, repita-se, é democrático para a escolha de candidatos a cargos executivos, prefeito, governador, presidente. Nestes casos, só existe uma vaga a ser preenchida, é normal que aquele que tenha conquistado um voto a mais seja declarado vencedor. Outra coisa é uma eleição para o legislativo, onde existem várias vagas. Aí o normal é que as cadeiras da assembléia sejam distribuídas proporcionalmente ao número de votos obtidos por cada partido.

Mas no sistema distrital não é assim. A votação de cada partido não expressa necessariamente o número de vagas que ele obterá no parlamento. Vejamos alguns exemplos. Tratando de eleições realizadas no Canadá em 1993, Jairo Nicolau (Sistemas Eleitorais – pg. 18) informa: “O Partido Conservador, que obteve 16,0% dos votos espalhados pelo território, elegeu apenas dois deputados, enquanto o Bloco de Quebec, com votação concentrada (13,5%), elegeu 54 deputados. O Partido da Nova Democracia, com apenas 6,9% dos votos, elegeu nove deputados”. Uma evidente deformação.

Discutindo as eleições de 1996 na Austrália, Jairo Nicolau (op. Citada. Pg. 26) registra: “Os Trabalhistas, que receberam 38,8% dos votos, ficaram com 33,1% das cadeiras, enquanto os Liberais, com 38,7% dos votos, obtiveram 51,3% da representação parlamentar.” É minoria social assumindo o papel de maioria parlamentar por artes de um sistema eleitoral caduco.

As últimas eleições realizadas no Reino Unido, 6 de maio de 2010, também produziram resultados extravagantes. O Partido Trabalhista obteve 29,0% dos votos e com esta votação conquistou 39,69% das cadeiras. Já o Partido Liberal Democrático obteve 23,1% dos votos para conquistar apenas 8,76%. É importante registrar que estes resultados incongruentes não são uma novidade.

Essa é uma situação que perdura desde as eleições de 1948, quando o voto distrital passou a ser o único sistema aplicado no Reino Unido.

O Partido Liberal Democrático foi prejudicado em todos os pleitos do pós-segunda guerra no Reino Unido. Ao longo deste período obteve em média 12,4% dos votos populares e apenas 1,9% das cadeiras do parlamento. Só agora, em 2010, quando ajudou os conservadores a formar um governo de coalizão, obteve a promessa de uma revisão do absurdo e obsoleto sistema eleitoral vigente na Grã-Bretanha. O primeiro ato desta reforma política vai acontecer em maio próximo quando a população vai ser consultada sobre a conveniência de uma reforma do sistema para introduzir nele elementos de proporcionalidade que podem finalmente introduzir a pluralidade no parlamento britânico.

Enquanto os britânicos em maio irão às urnas para conquistar a pluralidade, aqui precisamos estar atentos para defender e ampliar a nossa pluralidade das ameaças da parte da direita que tem dificuldade para conviver com a democracia e, por isso mesmo, está preparando o engodo do voto distrital ou de suas variações.

Ricardo Berzoini é deputado federal pelo PT-SP e ex-presidente nacional do PT
Athos Pereira é assessor político da Liderança do PT na Câmara 

MEC sugere não reprovar aluno nos três primeiros anos do Fundamental

Especialistas acham que a aprovação automática funciona. Críticos defendem uma avaliação para que o aluno tenha melhor rendimento

Não é lei. Apenas uma recomendação, mas tem provocado muita discussão nas escolas de todo o Brasil. Governos, professores, pais e mães avaliam se reprovar os alunos nos primeiros anos do Ensino Fundamental é eficaz.
As últimas pesquisas mostram que a evasão escolar – quando a criança sai e não volta mais para a escola – tem aumentado nos primeiros anos de estudo. A aprovação automática ainda divide opiniões. Nessa discussão toda, só existe um consenso: as crianças precisam aprender. O desafio é o que fazer para que elas aprendam. Não reprová-las nos primeiros anos? Alguns educadores e o Ministério da Educação acham que esse pode ser o caminho.
O governo lembra que pesquisas mostram que os alunos que mais abandonam as escolas, desistem de estudar e de aprender são os reprovados nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Agora, a decisão sobre o novo sistema vai ser mesmo das escolas, que podem ou não continuar reprovando os alunos.
Irmãos gêmeos, Felipe e Isabela estudam na mesma sala. Aos 6 anos, eles aprenderam a ler e já perceberam que, apesar das semelhanças, cada um tem um ritmo próprio. “Eu leio mais rápido e ele tem dificuldade”, comenta a menina.
Eles estão alfabetizados. Outros colegas vão precisar de mais algum tempo. O aluno que termina o 1º ou o 2º ano do Ensino Fundamental, com 6 ou 7 anos, e ainda tem alguma dificuldade para ler ou escrever precisa repetir a série para aprender? O Ministério da Educação acha que não e recomenda o fim da reprovação nessa fase.
Na década de 1980, de cada 100 crianças 40 repetiam já no primeiro ano. O último levantamento mostra que em 2009 a taxa ficou em 5%, mas o MEC considera muito e quer aprovar todos. A proposta é criar o ciclo de alfabetização em três anos. No segundo ano, o estudante faz uma prova do MEC. Com ela, o professor identifica dificuldades e, se for o caso, define atividades de reforço. No meio do caminho, ninguém perde o ano.
“Nenhuma criança pode terminar o 3º ano sem estar plenamente alfabetizada. As pesquisas mostram que a grande responsável pelo fracasso escolar é a reprovação. Quanto mais precoce a reprovação, maior será o fracasso”, avalia Maria do Pilar Lacerda, secretária de educação básica do Ministério da Educação.
O atraso escolar também seria combatido. Dados do IBGE revelam que, em 2009, só 63% dos alunos concluíram o Ensino Fundamental em dia ou com, no máximo, um ano de atraso. Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal já adotaram a medida. Acham que a reprovação no começo da vida escolar só traz prejuízo aos alunos.
“Não faz sentido que uma criança, ao final de um ano, por não ter completado o processo de alfabetização seja obrigada a voltar da estaca zero, como se nada tivesse aprendido no ano anterior”, defende Erasto Fortes, secretário-adjunto de Educação do Distrito Federal.
Professores dizem que a proposta do MEC, em tese, é boa, mas argumentam que falta estrutura para colocá-la em prática.
“Os professores que têm as classes super lotadas, por exemplo, não têm os espaços necessários para que essas crianças possam participar de atividades que visem superar as dificuldades que elas têm”, afirma Roberto Franklin de Leão, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
“Reprovar é um último recurso extremo. Agora, não é aprovar automaticamente. É garantir que o aluno aprenda. O sistema tem de funcionar acompanhando, avaliando e corrigindo”, observa Ruben Klein, consultor da Fundação Cesgranrio.
A pedagoga Leda Gonçalves de Freitas, da Universidade Católica de Brasília, argumenta que o aluno ó será mesmo alfabetizado no final do ciclo de três anos, como quer o MEC, se houver mudanças em todo o sistema de ensino.
“Nós temos de pensar o conteúdo desse ciclo e o que fazer nesses três anos para que o aluno efetivamente seja aprovado. Se não construirmos essas condições, você só estará adiando um processo de reprovação”, disse a pedagoga.
O Ministério da Educação informou que está investindo também na qualificação de professores, mas escolas superlotadas, professores sem tempo para planejar as aulas, enfim, condições ruins não ajudam nem um pouco na formação dos alunos e desanimam até.
Fonte: Globo.com 18/02/11
 

A luta pela valorização do trabalho sob novas circunstâncias 

No momento em que se debate uma política que valoriza o salário mínimo no Brasil, penso ser oportuno resgatarmos alguns aspectos dos rumos que sustentam alguns projetos político-econômicos no Brasil e no mundo.

Nessa direção, ganham relevo os debates em torno da crise capitalista manifestada em setembro de 2008.  Nela os defensores do deus-mercado sofreram importante derrota ideológica enquanto projeto político. Marx e Keynes retomaram fôlego como elaboradores científicos do papel do estado na indução econômica.

Naquela ocasião, contraditoriamente, os críticos do fortalecimento dos Estados nacionais sobreviveram com vultosos recursos financeiros desses mesmos Estados. No modo de produção capitalista, mesmo que em última instância eles estejam aí para isso, desmascarou-se o discurso da autorregulação pelo mercado, até então apresentado como caminho único, como uma verdade absoluta.

Atualmente, a Europa e os Estados Unidos, apenas citando esses dois grandes centros, ainda sofrem fortemente seus efeitos – sobretudo a classe trabalhadora que luta para manter os antigos anéis do “bem-estar social” e impedir que sejam arrancados através de pacotes governamentais antitrabalho.

A saída da crise pelo governo brasileiro

As condições de enfrentamento a essa crise capitalista pelo Brasil foram gestadas ainda no segundo mandato do presidente Lula, em 2006. Esse período se caracterizou por uma definição mais nítida em seu projeto político.

Com uma nova composição em sua equipe econômica – com forte participação da então Ministra Dilma Rousseff –, o desenvolvimentismo-social ganhou maior convicção. Impulsionado pelas estatais, sobretudo a Petrobras e o nosso pólo público bancário, alavancado pelo BNDES, fortaleceu-se a indução pelo Estado brasileiro.

Essa diretriz teve conseqüência concreta com a elaboração de programas de crescimento (PACs), modelo até então elaborado mais recentemente nos anos 70.

Com o advento da crise em 2008, esses instrumentais e demais políticas públicas e sociais foram acionados com maior volume e velocidade – no que pese o tardio ajuste a menor na taxa de juros.

Esse conjunto propiciou a elevação do poder de compra do povo, sobretudo entre os trabalhadores que conseguiram uma política que valoriza o salário mínimo. O Brasil alcançou uma importante mobilidade social.

O salto nessa orientação fortaleceu o mercado interno enquanto demandas e ofertas próprias, sendo determinantes para a superação relativa daquela circunstância, e central para os atuais níveis de crescimento do nosso PIB.

O povo consagra mais uma vitória estratégica

Esse debate foi o diferencial entre os projetos programáticos que se apresentaram na disputa presidencial em 2010.

Nessa eleição, Dilma Rousseff – que se apresentou como gestora desse processo a partir de 2006, e reafirmando o investimento público como senha para o desenvolvimento com distribuição de renda – foi eleita como a primeira presidenta do Brasil. Uma grande vitória do povo brasileiro.

Naquele período não havia conjunturalmente uma variável política, econômica ou social que desabonasse o rumo implementado pelo governo Lula – o mesmo reafirmava a então candidata. Pelo contrário, essas variáveis continuam até hoje e até tecnicamente são avalistas para que essa direção desenvolvimentista possa “avançar, avançar e avançar”, palavras da candidata Dilma Rousseff.

A agenda política inaugural do governo Dilma

A transição ainda em curso dentro da estrutura de poder do governo central também passa pelo fortalecimento da autoridade política da presidenta Dilma Rousseff.  Seu estilo, seu método, seus caminhos, suas relações políticas, sobretudo com o movimento sindical, ainda estão por se desenvolver melhor. Herdar uma herança positiva e substituir uma liderança como a de Lula é uma tarefa desafiadora.

Nós da CTB compreendemos esse processo que conta com menos de dois meses de mandato. Mas não é no estilo gerencial que reside o aspecto central de nossas opiniões. Nosso foco são as sinalizações políticas apresentadas em sua primeira agenda.

A realização da consigna “avançar, avançar e avançar” não combina com o ajuste fiscal apresentado pelo novo governo. O "gasto público" foi o alvo das primeiras medidas – corte de R$ 50 bilhões no orçamento - condicionando negativamente a plataforma original da presidenta Dilma.

O investimento público foi e será imprescindível para que o país alcance um novo padrão de desenvolvimento nacional, que valorize o trabalho.

Essa medida na verdade é uma ponte com a agenda derrotada pelas forças políticas democráticas e populares através de Lula e Dilma. E é dentro do próprio governo que vozes e comandos influenciam suas primeiras medidas.

Um filme por nós já assistido e que tem em Antônio Palocci o protagonista maior da ortodoxia econômica, uma política com vínculos umbilicais com o parasitismo financeiro.

Infelizmente foi esse norte que determinou o novo valor para o salário mínimo no país, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, e que agora segue para o Senado Federal.

Valorizar o salário mínimo é distribuir renda

Setenta e cinco anos após o processo histórico que instituiu a lei do salário mínimo no Brasil, os trabalhadores e trabalhadoras, através de seus sindicatos e centrais sindicais, tiveram uma vitória histórica: transformaram um acordo conquistado durante o período Lula em lei agora no governo Dilma. Uma lei que potencializa a valorização real do salário mínimo. Mesmo que ainda por ser consolidado no Senado Federal, esse marco nós devemos comemorar.

No entanto, mesmo que fundamental e justo, a batalha para nós da CTB não se resume numa melhoria quantitativa para o salário mínimo deste ano.

A cifra é o debate aparente, pois nosso pleito de R$ 560,00 é por demais factível. A essência é que estamos enfrentando uma contrapressão dentro do próprio governo que insiste, através da grande mídia, em pautar a agenda governamental privilegiando o sistema financeiro, ainda incólume desde o governo Lula.

Apenas em 2010 a União pagou só com os juros da dívida pública interna R$ 172 bilhões. Continuaremos exigindo que o novo governo enfrente essa ciranda financeira e impulsione o investimento no setor produtivo.

Não admitimos que o novo governo, através da velha chantagem da ameaça inflacionária, ataque a valorização do trabalho, dentro dele o reajuste do salário mínimo com ganho real. Condenamos que se utilize dessa parte mais frágil da renda do trabalho como tática para enviar recados de subserviência ao “deus-mercado”.

A CTB, partícipe da elaboração de um novo projeto nacional de desenvolvimento na Conferência da Classe Trabalhadora brasileira, a CONCLAT, em 2010, não abdicará dessa plataforma.

Viva a unidade das centrais sindicais

Nessa batalha ainda em curso, revela-se que a cada enfrentamento político em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores, a senha da vitória é a unidade de suas representações sindicais e sociais.

As centrais sindicais vêm acumulando importantes protagonismo políticos, fator que será decisivo para garantirmos uma agenda que valorize o trabalho durante o mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Escrito por Divanilto Pereira

Dirigente da FUP. SINDIPETRO/RN, CTB/NACIONAL e MEMBRO DO COMITÊ NACIONAL DO PC do B

O movimento popular é a força motriz que transforma

O movimento popular é a força motriz que transforma

Participei neste sábado da reunião do Fórum de Movimentos Sociais do PCdoB e publico aqui no blog a matéria que o Vermelho publicou:

Cerca de quarenta dirigentes de todo o país participam neste sábado (19) da reunião do Fórum de Movimentos Sociais do PCdoB. Presidido pelo presidente do partido, Renato Rabelo, o fórum é uma instância criada com o objetivo de intensificar o debate entre os dirigentes comunistas que atuam diretamente nos movimentos para orientar a ação dos militantes.

Renato Rabelo fez a abertura da primeira reunião do Fórum de Movimentos Sociais do PCdoB com uma rica análise de conjuntura, na qual apresentou a leitura do partido acerca do contexto internacional e também das atuais condições da luta política no Brasil.

A linha de sua intervenção, fundamentada na resolução da Comissão Política Nacional de 18 de fevereiro, ressaltou o momento de instabilidade internacional causada pela crise sistêmica do capitalismo, que teve o seu epicentro nos países centrais, e destacou o surgimento de potências médias na periferia do sistema, as quais passam a adquirir papel importante no cenário mundial. O exemplo citado foi a China, que “começa a rivalizar com a superpotência mundial, os Estados Unidos”, nas palavras de Renato. Para o presidente do PCdoB, o fortalecimento das relações sul-sul tem norteado as ações do governo Dilma Rousseff, embora veículos de comunicação tentem fazer parecer o contrário.


Renato Rabelo: "movimentos sociais têm que construir uma plataforma comum, um movimento único, e a CMS é um passo para isso".Governo Dilma

Sobre o governo Dilma, Renato considera que é muito cedo para se ter uma opinião assertiva. Na sua avaliação, entretanto, a política de ajuste fiscal e “racionalidade dos gastos” que vem sendo adotada neste início de governo segue uma lógica de concepção monetarista de desenvolvimento. “Por que não faz parte do arrocho fiscal essa verba utilizada para pagar juros? Trata-se de uma decisão política”, afirmou Renato, para em seguida defender: “manter essa linha, transfere renda em grande volume para um punhado, que são os rentistas, enquanto a grande maioria perde essa renda, que poderia ir para a produção. Assim, a lógica neoliberal permanece”.

O PCdoB defende uma linha desenvolvimentista, com centro em taxas de investimento crescentes, a fim de conquistar índices médios de 6% a 7% de crescimento anual do PIB. Além de defender o investimento voltado à produção, o presidente do PCdoB pautou a importância das reformas estruturais democráticas, como a política, a tributária, a agrária, a da educação, a da saúde e a urbana.

Caráter revolucionário

Por fim, Renato Rabelo reafirmou o caráter revolucionário da atuação do partido e falou brevemente sobre a tática de acumulação de forças e acerca da atualidade do Programa do PCdoB, que estabelece três frentes de disputa política: institucional, movimentos sociais e luta de ideias, “que devem ser intimamente articuladas, estando uma a serviço da outra”. A partir deste fundamento, Renato elencou as principais tarefas atuais do PCdoB, listadas na resolução da comissão política de 28 de janeiro. Entre as tarefas, ele falou da absorção de lideranças populares para o partido, citando Netinho de Paula como exemplo. "A gente debate com ele a linha do partido e quando ele fala o povo ouve", contou.

Para Renato, “o movimento popular é a força motriz que transforma”. Entretanto, ele acredita que os movimentos sociais só terão condições de influenciar na política nacional e pressionar o governo se conseguirem unificar as suas bandeiras e a sua agenda política. Para tanto, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e o Fórum das Centrais Sindicais foram pautados como importantes instrumentos e a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) foi citada como exemplo de unidade.


Para Lúcia, Fórum de Movimentos Sociais deve constituir também instâncias estaduais.PCdoB luta pela vitória do governo Dilma

Após a intervenção de Renato Rabelo, a secretária de movimentos sociais do PCdoB, Lúcia Stumpf, também realizou sua intervenção, demarcando o campo dos movimentos sociais em que o partido atua como aquele que “luta pela vitória do governo”. No entanto, Lúcia fez questão de qualificar o que representa a vitória do governo Dilma na concepção dos comunistas: “a vitória do governo Dilma só se dará pela implementação do projeto de transformação para o qual foi eleito. Para isso, precisa vencer a atual política macroeconômica, que já teve o seu ciclo esgotado no Brasil, e fazer as reformas democráticas que pautamos desde o início do primeiro governo Lula”.

A secretária de movimentos sociais avalia que a responsabilidade dos movimentos sociais em pressionar pelas mudanças é maior do que em outros momentos, visto que os primeiros sinais do governo não são positivos; mas ponderou, assim como Renato, que “é cedo para dizer se esta será a lógica do governo Dilma ou se tais medidas serão a marca apenas do início do governo”.

Aumentar tom do discurso e intensidade das mobilizações

A consequência de tal avaliação, orienta Lúcia, é que os movimentos sociais e populares devem “aumentar o tom do discurso e a intensidade das mobilizações em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda e reformas democráticas”.

Lúcia acredita que o movimento social brasileiro tem uma formulação unitária “como em raros momentos”. Reafirmando a importância da autonomia e independência das entidades, ela convocou os militantes à participação na assembléia da CMS marcada para 25 de fevereiro e pautou algumas tarefas da militância, definidas no 3º Encontro Nacional de Movimentos Sociais do partido, realizado em março de 2010: fortalecer a CMS; fortalecer o Fórum das Centrais em atuação conjunta com a CMS; participar das conferências e conselhos nacionais e fortalecer as entidades dos movimentos sociais em que o PCdoB atua.

De São Paulo, Luana Bonone

Paim apresenta emenda que eleva o valor do salário mínimo a R$ 560


A novela em torno do novo valor do salário mínimo não terminou em definitivo com a votação do projeto do governo na Câmara Federal. A proposta segue para o Senado, onde Paulo Paim, parlamentar afinado com os interesses da classe trabalhadora e do movimento sindical, já preparou uma emenda que eleva o mínimo de R$ 545 (aprovado pelos deputados) para R$ 560.

Os 15 reais que serão acrescidos se a proposta vingar constituiriam antecipação de parte do aumento real previsto para o próximo ano, quando o reajuste será baseado no resultado do PIB de 2010, que teria avançado entre 7,5 a 8%. O valor de R$ 560 passou a ser defendido pelas centrais sindicais como uma alternativa de negociação diante do governo que, porém, não abriu mão de sua proposta original.

Antecipação

“Proponho uma antecipação do que vai acontecer em janeiro de 2012, quando o salário mínimo vai para R$ 620. Podemos então antecipar, por oito meses, R$ 15. Estaremos cumprindo o acordo”, explicou Paim.

Na opinião do senador, a proposta não significa quebra no acordo do governo com as centrais sindicais, que está em vigência desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva. O acordo prevê o reajuste do mínimo conforme a inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Cavalo de batalha

“Não há problema em fazer uma antecipação, não estamos propondo mudar a política. Não vejo porque fazer um cavalo de batalha em cima disso”, alegou.

Paim disse que vai aproveitar o debate sobre o mínimo para também trazer à discussão a revisão do fator previdenciário e uma política permanente de reajuste para os aposentados, duas bandeiras das centrais sindicais que voltaram à ordem do dia. Mas explicou que esse dois temas não deverão fazer parte da emenda, que será proposta tão logo o projeto de lei sobre o salário mínimo chegue ao Senado. Site CTB

Ipeia mostra que receber o mínimo ainda é a ambição de muitos trabalhadores 

Receber um salário mínimo continua sendo o sonho de uma grande parcela dos brasileiros desempregados. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), mais de 40% dos desempregados entrevistados em janeiro deste ano disseram que aceitariam um emprego no qual recebessem um valor igual ou inferior ao mínimo pago à época (R$ 540). O estudo foi feito para verificar a percepção da população sobre as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho.
Na avaliação do técnico em Planejamento e Pesquisa do Ipea Brunu Marcus Amorim, o dado atesta que a média salarial brasileira ainda é baixa, mesmo quando comparada à de economias do mesmo porte. “Quando o salário mínimo vira uma ambição, vê-se que ainda há muitas famílias que mal conseguem ganhar o piso ou ter carteira assinada e como os salários são baixos”, afirmou Amorim antes de acrescentar que a pesquisa não entra no mérito dos custos do salário mínimo para a economia brasileira.

A explicação para a baixa expectativa salarial pode estar associada, entre outras coisas, ao tempo que a pessoa está desempregada e a sua falta de qualificação profissional. Cerca de 45% dos desempregados declararam estar procurando trabalho há mais de seis meses, período durante o qual não só começam a ver suas habilidades se tornarem obsoletas, como vão perdendo importantes contatos profissionais. Outro problema é que o mais importante instrumento de proteção social de quem é demitido, o seguro-desemprego, é pago por no máximo cinco meses, sendo que a média é de quatro parcelas.

A pesquisa também revela que o desemprego atinge sobretudo os jovens entre 18 e 29 anos. Embora eles sejam apenas cerca de 30% dos 2.773 entrevistados, representam 54% dos que disseram que não tinham realizado qualquer atividade remunerada na semana da entrevista, mas haviam procurado emprego. Quase a totalidade dos entrevistados desempregados respondeu já ter alguma experiência profissional remunerada anterior.

Por outro lado, 31% dos 801 entrevistados do grupo de inativos, ou seja, aqueles que não realizaram qualquer atividade remunerada e não procuraram trabalho na semana da entrevista, disseram nunca ter procurado emprego. Entre as mulheres, que representam 88% do total de inativos entrevistados, o percentual de quem nunca procurou trabalho aumenta de acordo com a faixa etária, o que comprova a tese que a atual geração de mulheres participa mais ativamente do mercado de trabalho. Já entre os homens, ocorre o inverso: a maioria é de jovens, o que pode ser interpretado como maior dedicação por parte deles aos estudos.

De acordo com Amorim, os resultados sugerem que a reinserção dos desempregados passa pela geração de empregos, sobretudo os assalariados, com carteira de trabalho assinada, e pela qualificação e orientação profissional.

Fonte: Agência Brasil

Com amplo apoio da base, governo aprova mínimo de R$ 545

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o aumento do salário mínimo para R$ 545. O salário era de R$ 510 até dezembro passado. A proposta segue agora para o Senado e, se for aprovada, começa a valer em 1º de março. A votação é considerada por analistas uma vitória da presidente Dilma Rousseff, no primeiro grande teste de sua articulação política no Congresso desde que ela tomou posse, em janeiro.

Os deputados votaram nominalmente. A emenda do PSDB, que propunha valor de R$ 600, foi rejeitada por 376 votos; outros 106 parlamentares foram a favor e sete se abstiveram. A emenda do DEM, que queria um reajuste para R$ 560 também foi rejeitada com o placar de 361 contra, 120 a favor e 11 abstenções.

O Plenário também rejeitou, por 350 votos a 117 e 2 abstenções, o destaque do PPS que pretendia retirar do Projeto de Lei 382/11 a permissão dada ao Executivo para baixar, por decreto, os valores dos salários mínimos nos anos de 2012 a 2015.

Fórmula fixa por quatro anos

Após dez horas de debates e votações, os deputados aprovaram o modelo de cálculo do reajuste do salário mínimo proposto pelo governo e que resultou no valor de R$ 545. A fórmula usa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, somado com a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do último ano para calcular qual o acréscimo que será feito no mínimo. Devido à crise mundial, contudo, não houve crescimento em 2009, assim, o valor deste ano foi corrigido apenas pela inflação, com um ganho real de pouco mais de 1%.

O projeto aprovado nesta quarta-feira também definiu qual será a política de reajustes no governo de Dilma Rousseff. Até 2015, o valor não será debatido, o aumento será automático pela fórmula.

Mantido este cálculo, o mínimo em 2012 chegará a R$ 616, além de ter um aumento real de 30% nos próximos cinco anos.

Amplo apoio da base

Foi este compromisso com uma política fixa de reajuste que levou os aliados a darem um voto de confiança ao Planalto. Nenhum partido da base do governo orientou o voto contra os R$ 545.

Até mesmo o PDT, que até onde foi possível defendeu o valor de R$ 560, acabou liberando a bancada para que os deputados votassem como quisessem. Dos 27 deputados do partido, apenas nove votaram a favor dos R$ 560.

“Não estamos satisfeitos mas consideramos que no momento não dá pra avançar mais”, ponderou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Contudo, os comunistas pretendem, ainda esse ano, reapresentar o Projeto de Lei n° 323/2011 de autoria de Almeida, que estabelece regras permanentes de valorização do salário mínimo no Brasil.

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi um dos parlamentares escalados para defender a proposta governista. Ele salientou que “pela primeira vez os trabalhadores terão uma lei de reposição da inflação no ganho e crescimento econômico do país”. Disse ainda que "naturalmente o PCdoB gostaria de votar um valor maior", mas o partido optou por votar "com o Executivo e com a coerência de um partido que faz parte da base do governo".

O PMDB também surpreendeu. Havia dúvidas sobre a fidelidade do partido ao governo após várias rusgas criadas em torno da disputa de cargos, mas o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), foi à tribuna e prometeu que a bancada peemedebista daria todos os seus 77 votos a favor da proposta do governo. Os deputados cumpriram a promessa. Mas o líder deixou no ar um recado: "Quero mostrar que o PMDB pode votar unido não só hoje (quarta-feira), seja a favor ou contra", observou Alves, insinuando que o apoio não é incondicional.

Ele comentou também que "a oposição não conseguiu se unir em torno de uma proposta. E os trabalhadores também não se motivaram por essa luta contra o governo".

Ao comentar a aprovação do salário mínimo, o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), disse que a base aliada ao Executivo não poderia deixar de fazer o seu papel no primeiro teste do governo da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Segundo ele, o que importa neste momento é a unidade dos partidos que apoiam o Executivo.

Apesar de avaliar que a base sai fortalecida, Arantes foi cauteloso quando falou das próximas votações: “Aqui, cada votação traz um fato novo, então eu não posso dizer que o governo terá um futuro tranquilo.”

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que a aprovação, na Câmara, do novo valor do salário mínimo como quer o Executivo mostra a coesão da base aliada ao governo neste início de legislatura. Segundo ele, desde que o projeto chegou à Câmara os partidos da base mostraram capacidade para enfrentar o debate político. “A base sai fortalecida desse processo”, ressaltou. Ele disse acreditar que a votação da matéria no Senado será tranquila, com nova vitória do governo.

O projeto segue para o Senado já nesta semana e deve ser colocado em votação na semana que vem. Caso seja aprovado sem alterações, os R$ 545 passam a valer a partir de março. Se o texto aprovado pelos deputados sofrer alterações, o projeto volta para a Câmara.

Vaccarezza nega "rolo compressor" e comemora
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que a vitória folgada do governo na aprovação do salário mínimo de R$ 545 foi resultado da pressão do Executivo sobre os partidos aliados, especialmente os menores. “Não esperávamos uma diferença tão grande de votos, mas, quando vimos ameaças de demissão de ministros e de ocupantes de outros cargos de segundo escalão, notamos o esmorecimento de partidos como o PDT e o PV”, afirmou. Apesar disso, Magalhães garantiu que a oposição não se intimidará e estará pronta para novos embates com o governo.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), refutou as acusações dos oposicionistas de que estaria havendo “rolo compressor”. “Fizemos comissão geral e mais de 150 deputados usaram a tribuna. Poucos projetos tiveram tanta discussão e nós estamos ganhando o debate político”, avaliou.

Segundo ele, os próximos embates serão relativos aos reajustes da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e dos benefícios da Bolsa-Família. Sobre essas matérias, o líder disse que vai procurar a oposição para deixar de lado as questões eleitorais: “Vou tentar convencê-los a deixar para disputar a eleição daqui a quatro anos e a discutir tecnicamente os reajustes que vamos aprovar.”

Vaccarezza comemorou o resultado da votação em que o Plenário rejeitou o mínimo de R$ 600 proposto pelo PSDB. “O governo acabou de ter 376 votos e a oposição não teve sequer os votos correspondentes ao tamanho da sua bancada”, ressaltou.

Votação foi tranquila, apesar dos protestos

Apesar do tema ser muito polêmico, o clima dentro do plenário foi tranquilo durante todo o dia. O momento de maior agitação foi quando o relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP) foi vaiado pelos sindicalistas presentes nas galerias do Congresso quando apresentou a proposta do governo favorável aos R$ 545.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), teve de intervir e os sindicalistas trocaram as vaias por ficar de costas para o plenário.

Ao final da votação, os sindicalistas gritavam a frase "Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão".

Um total de 47 milhões de pessoas recebe o salário mínimo no país.

Da redação, Cláudio Gonzalez, com agências
colaborou: Régia Vitória, de Brasília

Educação multiplica PIB em maior escala

Recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ratificou a tese de que a educação não representa gasto, mas sim investimento sócioeconômico - e o melhor entre todos para se promover o desenvolvimento com distribuição de renda. Segundo o Ipea, cada R$ 1,00 investido em educação gera R$ 1,85 de impacto no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Isso significa uma taxa de retorno de quase o dobro! Na perspectiva do debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil investiu na educação, em 2010, segundo informações do MEC, 5% do PIB. Considerando que o PIB do ano foi de R$ 3,5 trilhões, o investimento teria chegado a R$ 175 bilhões - mas é preciso confirmar se o valor não inclui as inversões do setor privado. Contudo, com base nesta estimativa, a contribuição da educação nas riquezas nacionais correspondeu a 4,2% em termos líquidos (descontado o montante investido). A proposta de PNE encaminhada pelo MEC ao parlamento vislumbra alcançar um investimento de 7% do PIB em educação, na próxima década. A comunidade educacional acha pouco e reivindica 10%. Assim sendo, chegou a hora de o país optar pelo melhor investimento social e econômico. E não é difícil fazer as contas. Se a opção se limitar a 7% estaremos jogando no ralo algo em torno de R$ 89,3 bilhões em um único ano. Isso porque o percentual (7%) geraria um impacto líquido no PIB atual de R$ 208,2 bilhões, enquanto que 10% elevaria o mesmo Produto em R$ 297,5 bilhões - sem contar os ganhos qualitativos que uma educação de melhor qualidade promove ao longo do tempo. Esperamos, portanto, que os gestores públicos e parlamentares de nosso país peguem suas calculadoras e façam as contas a fim de se comprometerem com a melhor forma de promoção do desenvolvimento, à luz da inclusão social, da geração de emprego e renda à sociedade Fonte site CNTE

Paulo Pereira da Silva: A escolha de Dilma

Sofia, a trágica heroína do escritor William Styron presa pelos nazistas, precisou escolher qual de seus dois filhos iria viver e qual seria sacrificado. Em situação menos dramática, a presidente Dilma terá que escolher se negocia com as centrais um salário mínimo maior que R$ 545 ou se atende ao mercado e à sua equipe econômica, que prefere conter gastos e aumentar juros.

Por Paulo Pereira da Silva*

As centrais defendiam R$ 580, enquanto o Dieese calcula o mínimo "necessário" em R$ 2.227,53.

Mas entendemos que é grave a situação fiscal do país e consideramos aceitável, então, um reajuste para R$ 560, ainda que a diferença seja sob a forma de antecipação. E queremos também a correção da tabela do Imposto de Renda.

Um dos méritos do governo Lula foi a política de recomposição do poder de compra do trabalhador e a extraordinária distribuição de renda, que permitiu diminuir a pobreza, aquecer o mercado e manter a economia estável.

O reajuste do mínimo e das aposentadorias, aliado ao crédito consignado -também proposto pelas centrais, em 2004- e às ações durante a crise permitiram mostrar ao mundo que havia um comando diferente na economia, com apoio dos trabalhadores.

Muitas daquelas medidas -como a redução do IPI e a taxação de produtos importados, como aço- foram propostas pelas centrais ao presidente, algumas com oposição da equipe econômica.

O ministro Guido Mantega informou para a presidente que o mínimo de R$ 545 honra o acordo com as centrais. Divergimos. O acordo não era indexatório. Ele previa, com base em fórmula que poderia ser alterada, aumento real, além da recomposição inflacionária.

O acordo dispunha que o mínimo seria reajustado todo ano com base no índice da inflação e no ganho real garantido pelo valor do PIB de dois anos antes. Insisto: não tinha um indexador, mas, sim, a intenção de recompor o valor pela inflação e manter curva de ascensão (com base no crescimento do PIB).

Ora, se em 2009 o PIB foi negativo, parece-nos óbvio que teríamos que ajustar o acordo, preservando a intenção. A presidente Dilma afirmou em novembro que assim entendia e que iria discutir conosco o mecanismo para a recomposição.

A equipe econômica é contrária, como sempre foi. No passado, o árbitro dessas divergências foi o presidente. A decisão final teria agora de ser da presidente, também...

De onde viriam os recursos? Na votação do Orçamento da União, eu exigi, em nome do PDT, que fossem reservados para essa eventualidade. Caso não sejam suficientes, precisamos buscar onde cortar.

Tenho uma sugestão: o governo paga R$ 190 bilhões anuais de juros por sua dívida pública de R$ 1,5 trilhão, por conta da maior taxa de juros do mundo, que o BC acaba de aumentar para 11,25% ao ano. Diz que faz isso para controlar a inflação, mas é para garantir o ganho dos investidores e especuladores.

Cada ponto a mais na taxa de juros significa R$ 15 bilhões de juros!

Ora, baixe-se a taxa de juros em um ponto e está resolvida a questão de quem pagará o aumento.

O argumento de que manter juros altos garante o controle da inflação é apenas parcialmente verdadeiro.

Precisamos manter a inflação dentro da meta, mas, se o centro da meta é de 4,5% e podemos ter 2% de variação, não seria assustador termos inflação de 6,5%.

O problema é o medo dos burocratas, que preferem errar dando uma dose cavalar de remédio para o doente -o que pode, em vez de salvá-lo, matá-lo.

Cabe à presidente Dilma fazer sua escolha: se vai atender ao mercado e manter os altos e injustos ganhos dos especuladores ou se vai dar aumento digno para o salário mínimo e para os aposentados, ajudando a distribuir renda e a erradicar a miséria. O governo deve orientar sua base para votar a emenda dos R$ 560. Nem mais nem menos.

* Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, é presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP).

Fonte: Folha de S.Paulo

Governo cede e já admite votar salário mínimo de R$ 560 na Câmara

Sem ter certeza do apoio da base aliada para aprovar um valor de apenas R$ 545 para o salário mínimo, o governo acertou, nesta quinta-feira (10), um plano B com os partidos de oposição para evitar um prejuízo maior. Em reunião com PSDB e DEM, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou a votação para a próxima quarta-feira.

O governo vai insistir no valor mais baixo, mas, se perceber que não terá apoio suficiente na base para bancar os R$ 545, acertou com a oposição que abraçará a emenda apresentada pelo PDT reajustando o mínimo para R$ 560 — valor que DEM e PSDB aceitam votar.

Para garantir a votação, o governo aceitou a realização de uma comissão geral na Câmara, na terça-feira, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como desejava a oposição. Também concordou que outros partidos apresentassem suas próprias emendas propondo outros valores para o reajuste.

A vantagem do governo é que o acordo de procedimentos com a oposição garante o compromisso de que a votação não será obstruída nem incluirá outras matérias espinhosas para o Palácio do Planalto, como o reajuste para aposentados. E, o principal de tudo, cria uma espécie de trava de segurança impedindo que o mínimo suba para valores considerados inaceitáveis pela equipe econômica, como os R$ 580 defendidos pelas centrais sindicais ou R$ 600 como a emenda demagógica apresentada pelo PSDB.

Apesar de insistir na aprovação de um mínimo de R$ 545, o governo sabe que o cenário dentro do Congresso hoje é extremamente instável para ter certeza que a base votará unida em torno da proposta. Partidos como PMDB, PDT e PCdoB têm se queixado do comportamento do governo na distribuição de postos nos escalões intermediários.

Até mesmo o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, enfrenta problemas internos por conta da ocupação de espaços dentro do Congresso e reclama da omissão do governo em torno do assunto. Esses grupos sinalizam com a possibilidade de votar um valor maior para o mínimo para exibir sua insatisfação com o governo.

Da Redação, com informações do O Estado de S. Paulo

Governo não pode mais tratar mínimo como despesa, diz Assis

Recém empossado deputado federal pelo PCdoB-RS, Assis Melo concedeu entrevista ao Portal CTB e falou sobre a emenda modificativa que visa assegurar o reajuste de R$ 580 para o Salário Mínimo. “Tenho compromisso com os temas que vão de encontro aos interesses da classe trabalhadora, mas também da população de um modo geral”, explica o deputado.

Roberto Carlos Dias

Portal CTB: Qual o peso que a emenda assinada por você tem para a garantia de um reajuste mais digno para o Salário Mínimo?
Acho que a emenda dialoga também com o congresso e repercute no ponto de vista das propostas que as centrais mantiveram quando houve o 2º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em junho, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, que foi a busca pela valorização do trabalhador. Sendo assim, valorizar o salário mínimo e lutar pelo aumento real, na condição de R$580 permite uma maior distribuição de renda, além de ser o combustível para aquecer a economia do país.

Portal CTB: Essa medida que você tomou, já nos primeiros dias como deputado empossado, demonstra o jeito classista de fazer política na Câmara Federal?
Acho que isso nós iremos constituir ao longo do tempo, mas essa medida já mostra o compromisso que temos com os temas que de interesses da classe trabalhadora e da população de um modo geral, já mostramos o compromisso que temos com o projeto de desenvolvimento, por isso iremos desenvolver esse trabalho de luta pela classe trabalhadora na Câmara Federal.

Portal CTB: Mesmo o Salário Mínimo sendo o combustível que aqueceu a economia e contribuiu para que o Brasil saísse da crise capitalista de 2008/09, porque o governo se nega a reajustar de forma decente o SM?
O governo busca os argumentos deles, mas nós (entidades sindicais) procuramos discutir e debater para que o governo sensibilize pela reivindicação das centrais sindicais, pois, ao longo do tempo, foi demonstrado que o salário mínimo não é uma despesa para nenhum plano econômico, pelo contrario, é investimento porque dessa maneira você aquece a economia e o governo ganha na arrecadação de impostos e com o volume de mercadorias que entra em circulação. No meu entendimento, não existe o custo em despesa e sim o investimento, então nós precisamos, dentro de uma visão econômica de distribuição de renda, compreender exatamente esse mecanismo que no momento que a sociedade tem um poder aquisitivo maior, o governo recebe mais por meio da arrecadação de impostos.

Portal CTB: Qual o prejuízo para o Brasil caso o governo mantenha o Salário Mínimo em R$ 545?
Perderemos um ano de possibilidade de crescimento e distribuição de renda. O salário mínimo irá demorar a chegar num patamar mais adequado, pois deixamos de valorizando o mínimo nesse momento e freamos a gradual valorizando dos últimos anos.

Portal CTB: Você acredita que essa forma truculenta com que o governo Dilma vem tratando as reivindicações das centrais sindicais pode ser prejudicial para sua imagem?
É difícil dizer, pois estamos no inicio do governo, agora é importante ressaltar que há sim uma indefinição de rumo, então se você não deixar claro qual o rumo que será adotado existe sim uma desconfiança. O que queremos é mais clareza o que significaria uma visão mais distributiva e de compromisso com o próprio posicionamento da presidenta em lutar pela erradicação da pobreza extrema.

Fonte:
Portal CTB, por Fábio Ramalho

 "Lula perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado", diz presidente da CTB

SÃO PAULO e RIO - O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, reagiu à afirmação do ex-presidente Lula que, no Senegal, para participar do Fórum Social Mundial, chamou os sindicalistas de 'oportunistas' porque não concordam com o anúncio do governo, que enviará ao Congresso um projeto de lei com o valor fechado de R$ 545 para o salário mínimo. ( Leia também: Governo prepara projeto de lei para o salário mínimo até 2014 )

" Ele está com a memória curta. Não somos oportunistas. Ele perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado "

Ele está com a memória curta. Não somos oportunistas. Ajudamos quando ele estava no governo e ajudamos a eleger a candidata dele à presidência. Ele perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado - disse Wagner, que na manhã desta segunda-feira participou, junto com mais cinco presidentes das centrais, de uma reunião para traçar os próximos passos da negociação.

Na reunião, os sindicalistas decidiram que aceitam adiantar parte do reajuste de 2012 e fechar em torno de R$ 560 o valor do mínimo, mas se chatearam ao perceber que estavam esperando à toa um novo encontro com o governo.

- Lula pode falar o que quiser. Ele não é mais o presidente. Nós queremos falar com a Dilma. Na campanha, quando o Serra prometeu aumentar o salário mínimo para R$ 600, Lula veio com Dilma a um comício em São Miguel Paulista e os dois garantiram que o mínimo teria aumento real. Portanto, oportunistas foram eles e não nós, sindicalistas - afirmou o presidente da CTB.

O presidente da CUT, Artur Henrique, disse que não comentaria diretamente uma fala do ex-presidente Lula, mas afirmou que ninguém está querendo mudar a regra do jogo.

- Só queremos ser tratados da mesma forma que os empresários e o setor financeiro foram tratados durante a crise. Da mesma forma que a crise exigiu medidas excepcionais, especialmente para os bancos privados, queremos que os trabalhadores sejam tratados da mesma forma - disse Artur, que mesmo sendo um dos menos hostis na negociação, deixou claro que existe disposição em negociar, mas a intransigência do governo com os R$ 545 está empatando tudo.

Para Antonio Neto, da CGTB, a briga no Congresso pode ser pior para o governo, lembrando da aprovação do fim do fator previdenciário que Lula teve que vetar, com grande desgaste.

- Eu topo adiantar o reajuste de 2012, a nossa deliberação é que pode ser isso, na faixa de R$ 560. Mas agora vamos aguardar - afirmou.

Para o presidente da CTB, combater a pobreza é dividir a renda e o salário mínimo é o maior instrumento para esta distribuição.

- Lamentamos muito que a Dilma esteja começando seu governo com este tipo de atitude de não conversar com as centrais - encerrou Wagner Gomes.

 Publicado no Globo online

Ano letivo 2011 no RN. Velhos Problemas e grandes desafios.  

O ano letivo na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte teve início na Segunda-feira dia 7 de fevereiro com a Semana Pedagógica que vai até o dia 11 do corrente mês. As aulas estão prevista para se iniciar na próxima Segunda-feira dia 14.

Velhos problemas norteiam o inicio do ano letivo: falta de professores, sucateamento das escolas, falta de uma política de valorização salarial e profissional para o magistério e os funcionários administrativo.

Para nós Professores, funcionários, alunos, pais e a sociedade em geral, somos os grandes prejudicados.

Falta por parte dos governantes políticas clara para o desenvolvimento da educação, cada governo que passa tem deixado o rastro do descaso com a educação do nosso estado. É preciso reagir novamente, caso contrário iremos novamente amargar derrotas e mais derrotas.

O papel do nosso Sindicato neste momento em que se inicia mais um ano letivo é ter clareza dos problemas e chamar a sociedade para junto de nós trabalhadores e trabalhadoras da educação lutarmos por uma educação de qualidade. Não dá mais para ficarmos sos, temos que aglutinar novos atores para os inúmeros desafios que vamos enfrentar.

Um forte abraço, e um bom inicio de ano letivo para todos nós.

Aldeirton Pereira

Base do SINTE e da CTB/RN

Fórum Social Mundial começa com marcha popular

Uma marcha popular com a participação de milhares de pessoas deu início neste domingo (6) à 11ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) que, durante seis dias, vai reunir em Dacar, Senegal, cerca de 450 mil participantes de 120 países.

Os organizadores do FSM já anunciaram a chegada a Dacar do presidente da Bolívia, Evo Morales, do recém-eleito chefe de estado da Guiné-Conacri, Alpha Conde, assim como do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

No encontro ainda vão estar presentes o presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, e representantes de grupos de esquerda de vários países e do movimento contra a globalização.

Dedicado ao tema “Resistência e Luta dos Povos de África”, os trabalhos do FSM em Dacar vão estar concentrados nas atuais preocupações políticas, econômicas, sociais, culturais e ambientais.

As manifestações, as conferências e os debates serão sediados na Universidade Xeque Anta Diop, em Dacar, e na ilha de Gorée.

Os organizadores esperam gastar 1,5 milhão de euros com o encontro, um orçamento financiado principalmente por organizações não governamentais integrantes do FSM.

A reunião do Fórum Social Mundial ocorre pela segunda vez na África. Em 2007, o evento foi realizado em Nairobi, no Quênia.

Fonte: Agência Brasil/site do Vermelho

Curso de pedagogia dobra o número de formandos nos últimos sete anos

O número de professores formados em pedagogia praticamente dobrou em sete anos, segundo dados do Censo do Ensino Superior realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Em 2002, o levantamento registrou a formatura de 65 mil educadores em pedagogia; em 2009, esse número subiu para 118 mil.

No mesmo período, o censo mostra que aumentaram em mais de 60% as matrículas nessa área de ensino — de 357 mil em 2002 para 555 mil em 2009. Também o ingresso aumentou no intervalo analisado — de 163 mil novos estudantes para 190 mil, o que representa evolução de 20%.

Estratégicos para a política de formação de professores de educação básica, os cursos de pedagogia recebem atenção especial do Ministério da Educação. Em 2008, o MEC iniciou atividades de supervisão em 49 cursos de pedagogia e em 11 de normal superior que obtiveram conceitos inferiores a 3 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2005.

Uma comissão de especialistas visitou os cursos. As instituições que os ofertavam foram convidadas a firmar termo de saneamento de deficiências com a Secretaria de Educação Superior (Sesu), pelo qual se comprometiam a promover melhorias em 12 meses. Durante esse prazo, os cursos que repetiram maus resultados no Enade de 2008 foram impedidos de abrir vagas. A medida, cautelar, deu às instituições a oportunidade de sanear os problemas.

Como resultado do processo de supervisão, 17 cursos de pedagogia foram desativados, 14 dos quais a pedido das próprias instituições e três determinados pelo MEC. Em outros seis cursos que não cumpriram as medidas de saneamento pactuadas, o MEC instaurou processo administrativo para encerrar a oferta. Os demais seguem sob verificação da Sesu.

O curso de pedagogia forma professores para trabalhar em creches, na educação infantil, no ensino fundamental regular (com turmas do primeiro ao quinto ano) e na educação de jovens e adultos correspondente ao ensino fundamental.

Assessoria de Comunicação Social/Portal do MEC

Centrais prometem mobilizar suas bases pelo mínimo de R$ 580

A reunião desta sexta-feira (4) não resultou em acordo sobre o valor do salário mínimo em 2011. Diante do impasse, as centrais prometem mobilizar suas bases nos estados para pressionar pelo mínimo de R$ 580 e dizem que se não houver acordo, lutarão para conquistar a bandeira junto ao Congresso Nacional.

As seis centrais sindicais se reuniram nesta sexta-feira (4), em São Paulo, com os ministros da Fazenda, Guido Mantega e do Trabalho, Carlos Lupi, além do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, com a intenção de avançar nas discussões sobre o reajuste do salário mínimo para 2011. Apesar dos esforços, nenhum acordo foi alcançado. 

Diante do novo impasse, os presidentes das seis centrais sindicais marcaram para a próxima segunda-feira (7) uma nova reunião, na qual será definida a estratégia dos trabalhadores para que o mínimo seja superior ao valor de R$ 545, proposto pelo governo.

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, o resultado da reunião desta sexta-feira foi frustrante. “Esperávamos que o governo apresentasse alguma evolução em relação ao encontro da semana passada, algum tipo de contraproposta em relação às nossas reivindicações”, afirmou.

Política econômica
Wagner avalia que o problema central está na política econômica adotada pelo governo: “o salário mínimo não tem aumento porque tem que poupar dinheiro para o pagamento dos juros. Para os aposentados, acontece o mesmo. E a correção da tabela do Imposto de Renda fica atrelada a essa indefinição”, lamentou. “Essa postura não tem sentido”, criticou ainda Wagner.

Sem sinalizações promissoras por parte do governo, as centrais prometem aumentar a mobilização nas bases, pelo menos é o que sugere o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique: "nós da CUT já fizemos na semana passada uma mobilização com bancários no centro de São Paulo, realizamos assembleias na porta das montadoras da região do ABC, e na próxima semana vamos ampliar o processo de mobilização com outras categorias, nos estados. A nossa ação dessa próxima semana será a realização de assembleias, envolvendo os trabalhadores na base".

Artur explica que a pauta de correção da tabela do Imposto de Renda (IR) tem um grande poder de mobilização, pois "atinge na pele" os trabalhadores, que "veem parte do seu salário comido pelo Leão". Este é o clima que permeará as mobilizações com o objetivo de pressionar o governo federal pelo aumento do mínimo para R$ 580, assim como pela correção da tabela do IR: "vamos fazer pressão, pôr povo na rua para chamar atenção da sociedade e do governo (...) se a negociação não avançar com o governo, resta pressionar o Congresso Nacional, no sentido de que os deputados possam resolver o impasse do valor do salário mínimo", completou o presidente da CUT.

Wagner Gomes relata para a imprensa o resultado frustrante da reunião

Durante a reunião, todos os presidentes das centrais tiveram a oportunidade de expor seus argumentos aos três ministros. Wagner Gomes lembrou dos compromissos assumidos pelas centrais na Agenda da Classe Trabalhadora e na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), e deixou clara a divergência da CTB em relação à política macroeconômica do governo.

“Queremos o mesmo tratamento dado a outros setores da sociedade no decorrer da crise de 2009. Não aceitamos que o salário mínimo não tenha correção. Se não foi possível um acordo aqui, tentaremos no Congresso. Nossa decepção ocorre porque essa política de corte de gastos está na contramão daquilo que as centrais defendem”, completou.

Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, atribuiu a posição do governo à demanda do chamado “mercado” e deixou clara a postura do movimento sindical: "nós só vamos aceitar um acordo com o governo com três condições: aumento do salário mínimo, do valor das aposentadorias e também a correção da tabela do imposto de renda".

"Mercado", no caso, é a oligarquia financeira, que dita o rumo da política macroeconômica do país. Como não poderia deixar de ser, essas oligarquias não têm qualquer compromisso com o desenvolvimento soberano do Brasil e, à medida que defendem os seus próprios interesses de lucro, servem também os interesses do capital financeiro internacional.

Governo tergiversa

A postura dos representantes do governo federal durante a reunião foi a de se prender ao acordo firmado com as centrais sindicais em 2007, que prevê o reajuste do salário mínimo a partir do PIB de dois anos anteriores e da inflação do período. "Não há razão para mudar o acordo", defendeu Gilberto Carvalho.

Os ministros optaram por não atender aos argumentos dos sindicalistas, que expuseram a necessidade de manter o acordo para o período entre 2012 a 2015, e conceder um reajuste maior para 2011, em nome da política de valorização do salário mínimo.

Apesar do impasse, Gilberto Carvalho afirmou que uma nova reunião será marcada com os sindicalistas para as próximas semanas. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que centrais e governo ainda não chegaram a um acordo, um sinal de que as portas para o diálogo não estão fechadas e ainda é possível chegar a bom termo nas negociações com os sindicalistas.

Da redação, Luana Bonone, com informações da CTB

Apagão atinge 8 estados do Nordeste

A causa mais provável do apagão que atingiu oito estados da região Nordeste na noite desta quinta-feira (3) foi um problema em uma linha de transmissão, que teria provocado o desligamento de, pelo menos, três usinas: Itaparica, Paulo Afonso, Xingó.

De acordo com o presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Dilton da Conti, a suspeita é de que o problema tenha ocorrido em uma linha de transmissão entre as cidades de Petrolândia (PE) e Sobradinho (BA), que desarmou a subestação Luiz Gonzaga, instalada no território pernambucano.

Segundo Conti, ainda não há certeza sobre o que teria provocado esse desligamento. O desligamento das usinas é um procedimento automático e de proteção do sistema. A Chesf é responsável por distribuir a energia às companhias estaduais e estas para os consumidores.

O blecaute foi sentido no Recife (PE) por volta das 23h30 (horário local) e a energia só retornou pouco depois das 2 horas. Apenas o Maranhão não teve registro de falta de luz. O estado que ficou mais tempo sem energia foi o Rio Grande do Norte, que segundo o ONS, voltou a ter luz às 4 horas (horário de Brasília).

A Celpe (Companhia de Energia de Pernambuco) informou que espera um posicionamento do Operador Nacional de Sistema (ONS). O último blecaute foi registrado em 2009, quando 18 estados brasileiros tiveram o fornecimento de energia interrompido.

Está marcada para a próxima terça-feira (8), no Rio de Janeiro (sede do ONS), uma reunião entre o operador, a Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco (Chesf) - responsável pelo fornecimento de energia nesses estados - e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir as causas que levaram ao blecaute.

Segundo Resolução nº 63/2004 da Aneel, a Chesf poderá ser multada no valor correspondente a 1% do faturamento ou sobre o valor estimado de energia produzida nos últimos 12 meses por causa do apagão ocorrido nesta madrugada. A decisão sobre a multa depende de fiscalização local após recebimento do Relatório de Análise de Perturbação (RAP) do ONS. Ainda nesta sexta-feira (4), o Operador deverá entregar o relatório de ocorrência com a informação preliminar sobre o apagão.

Da redação com agências. site O Vermelho