sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

27 de Janeiro de 2012 - 11h35

Direção do PCdoB faz primeira reunião do ano


A Comissão Política do Partido Comunista do Brasil reúne-se nesta sexta-feira (27) em São Paulo. No primeiro encontro do ano do órgão dirigente executivo da legenda comunista em 2012, está em debate a orientação do partido para a luta política e o embate eleitoral de 2012. A Comissão Política delibera ainda sobre a orientação para a frente de luta em defesa do meio ambiente e a agenda das celebrações do 90º aniversário da fundação do partido, em 25 de março.


Para o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, vislumbra-se para 2012 um quadro de perturbações políticas e manifestação de agudas contradições econômicas, sociais e geopolíticas , pois a crise econômica, em constante agravamento, abre um processo de transição no mundo, que pode levar a mudanças políticas importantes.

De modo particular, o dirigente destacou a tendência de recessão na Europa e as tendências à degradação econômica e social no velho continente e nos Estados Unidos. Neste último, inicia-se a corrida sucessória, na qual os concorrentes pretendentes à indicação republicana vão revelando seu extremo reacionarismo.

A direção do PCdoB destaca na análise do quadro internacional a intensificação da política belicista e militarista do imperialismo norte-americano e seus aliados, o aumento das pressões e preparativos para atacar o Irã e o empreendimento de uma espécie de guerra fria contra a China, com a anunciada prioridade da região da Ásia-Pacífico na estratégia militar estadunidense, inclusive com o envio de tropas e instalação de mais bases militares.

Renato Rabelo prevê que com o agravamento da crise econômica e a intensificação das políticas de ataques aos direitos por parte dos governos burgueses, a tendência é o aumento da cólera dos povos, que poderá manifestar-se por meio de grandes lutas de massas.
Com o aumento das contradições geopolíticas, cresce o papel do grupo de nações chamado Brics, o que envolve diretamente o Brasil por ser um dos seus integrantes.

A América Latina, segundo opinou o presidente do PCdoB, avança no processo de aprofundamento das conquistas democráticas e de luta anti-imperialista. Mais uma vez, o PCdoB valoriza a criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos, saudada como grande acontecimento político com projeções estratégicas no plano mundial.

Rabelo manifestou otimismo em relação ao processo político na região e quanto às eleições presidenciais venezuelanas marcadas para outubro deste ano, na qual o líder revolucionário Hugo Chávez reúne todas as condições para se reeleger.

Brasil
Ao reafirmar a luta pelas reformas estruturais, por uma nova orientação econômica não neoliberal para o país e pela quebra do monopólio dos meios de comunicação – o que exige, segundo Rabelo, um novo pacto político e social de forças progressistas e patrióticas – o presidente do PCdoB chamou a atenção para a ofensiva das forças conservadoras do país, que insistem em determinar a agenda política do governo e fazem ciclópico esforço para neutralizar a presidente Dilma.

Renato criticou a cantilena da mídia de que Dilma deve “romper” com o “modo de Lula governar” e dar “mais importância à gestão do que à política”. Ao fazer isso, denunciou Renato, os conservadores querem na verdade impor a sua política. Por isso, o presidente do PCdoB exortou as forças políticas da base de sustentação do governo a atuarem unidas e não se permitirem cair na defensiva política.

Sobre a política macroeconômica, Renato Rabelo registrou que tem havido avanços, sobretudo no corte dos juros, mas enfatizou que a orientação prevalecente ainda é híbrida, em que se combinam uma política monetária moderadamente expansiva com uma política fiscal contracionista. Renato Rabelo rafirmou a luta de longo fôlego dos comunistas e demais forças progressistas para o país se livrar do neoliberalismo.

Por fim, no informe de abertura da reunião, o presidente do PCdoB destacou a centralidade da luta política e eleitoral de 2012 no processo de acumulação de forças do partido. Informou que o PCdoB tem dez candidaturas de destaque em importantes capitais e cerca de duas dezenas em cidades médias, além de nominatas próprias de vereadores nas capitais e em centenas de municípios. Concluiu chamando a atenção para que é preciso dotar essas candidaturas dos meios materiais para realiza boas campanhas e fechar a equação política com alianças que tornem essas candidaturas viáveis e à altura de conquistar vitórias.

Da redação

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

CTB marca presença na Marcha de Abertura do Fórum Social Temático 2012

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A CTB participa, na tarde desta terça-feira (24), da Marcha de Abertura o Fórum Social Temático 2012, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Bonés, camisetas, coletes, bandeiras, balões e faixas da CTB trazem um colorido a mais para a caminhada e destacam a participação massiva dos cetebistas na atividade.
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A marcha, que começou por volta das 17h sob um forte calor,  percorre as ruas centrais da capital gaúcha, como a Avenida Borges de Medeiros. A atividade tornou-se uma tradição no primeiro dia do megaevento internacional e reúne milhares de pessoas. A organização espera pelo menos 30 mil participantes.

A atividade é o momento em que movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes, ambientalistas e ativistas internacionais se encontram para demonstrar a diversidade do fórum.

O evento pretende ser uma prévia da Cúpula dos Povos, encontro de movimentos sociais paralelo à Rio+20. Além do FST em Porto Alegre, mais 25 eventos devem compor a agenda do Fórum Social Mundial em 2012.

De acordo com a organização do FST, até domingo, cerca de 30 mil pessoas deverão passar pelas mais de mil atividades programadas para Porto Alegre e mais três cidades da região metropolitana da capital gaúcha.
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Ao longo da semana, a extensa programação do FST inclui debates, oficinas, exposições e apresentações culturais, na maioria atividades autogestionadas, organizadas por movimentos sociais, centrais sindicais e organizações não governamentais. Eclético, o menu inclui desde debates sobre a crise do capitalismo a oficinas de biodança e teatro de bonecos.

Centenas de cetebistas presentes do Fórum terão a oportunidade de participar ao longo da semana das diversas atividades promovidas pela CTB em parceria com outras entidades dos movimentos sociais e centrais sindicais. Entre elas, destacam-se duas mesas sobre a integração latino-americana,  no dia 27 (sexta-feira); e debates acerca da juventude e a crise capitalista; Desenvolvimento Sustentável, Rio +20 e Trabalho Decente; Agricultura familiar, Segurança Alimentar e Sustentabilidade; e o Movimento Sindical e Perspectivas para a classe trabalhadora.
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Confira na integra a programação da CTB no Fórum Social 2012:

Dia 24 de janeiro
15h  Marcha de abertura - Largo Glênio Peres, em Porto Alegre

Concentração da CTB na FETAG a partir das 13:30h Rua Santo Antonio,121 -  Bairro Floresta

17h - Lançamento do samba-enredo em homenagem a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) -

Parque Harmonia na cidade de Porto Alegre/RS

Dia 25 de janeiro
14h “Juventude e a Crise Capitalista”
Tenda Central do Acampamento da CTB Jovem no Parque da Harmonia  na Cidade de Porto Alegre/RS.

14h - Movimento Sindical e Perspectivas para os trabalhadores
Proponentes: CGTB,CTB,CUT,FS,UGT,NCST e DIEESE
Assembleia Legislativa - auditório Dante Barone

19 h -  Plenária da CTB
FETAG Rua Santo Antonio, 121 Bairro Floresta
Crise Capitalista, justiça social e ambiental e o projeto da CTB

Dia  26 de janeiro

9h - Debate "Estratégias e Propostas para a intervenção dos Movimentos Sociais e  do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Rio +20"
Promovida pela CONTAG.
FETAG – Rua Santo Antonio,121 Bairro Floresta

14h - Desenvolvimento Sustentável, Rio +20 e Trabalho Decente.
CGTB,CTB,CUT,FS,UGT,NCST  E OIT
Assembleia Legislativa - auditório Dante Barone

14 as 18h  - Debate "O que fazer com os resíduos químicos do mundo?"
Promovida pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) e Escola Nacional dos Farmacêuticos

Dia 27 de janeiro

8:30h “Integração Latino Americana Razões Macro Econômicas e Políticas e Sociais”. Tem como objetivo debater junto as suas entidades filiadas e entidades parceiras a construção de um projeto macro econômico regional e a  consolidação do desenvolvimento com valorização do trabalho como forma de superar a atual crise capitalista.

14:30h “Integração Latino Americana: Alternativa concreta para a classe trabalhadora diante da crise capitalista”. Tem como objetivo debater e buscar alternativas da classe trabalhadora para enfrentar a crise.

Proponentes: CTB, Encontro Nossa America- ESNA e o Instituto de Estudos Estratégicos da America do Sul - INTERSUL com o apoio do Centro de Estudos Sindicais - CES

Local: STRE- Av. Mauá, nº 1013 - 10º andar, Porto Alegre- RS.

Dia 28 de janeiro

8:30h - Assembleia dos Movimentos Sociais

Usina do Gasômetro

14h - IV MERCOFITO - Organizado pelos países do MERCOSUL, o Encontro foiincorporado às atividades do Forum Social Temático, e será coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do RS em parceria com a CTB, CUT, Itaipu Binacional e terá como debatedores, representantes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Plenarinho da Assembléia Legislativa- Pça. Marechal  Deodoro s/n
26/01/2012 Nacional

Mercadante fala em valorização da categoria durante a posse

O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, abordou a valorização do professor durante a cerimônia de transmissão de cargo, realizada na terça (24). Ele defendeu que as políticas precisam estar centradas nesse objetivo. "Não iremos a lugar nenhum sem bom professores, sem um magistério bem estruturado e motivado, desde a educação infantil até o ensino superior", disse.
O ministro anunciou que o MEC quer criar políticas de incentivo para alocar os melhores professores nas escolas com baixo desempenho nas avaliações ou ainda aquelas localizadas na periferia dos grandes centros urbanos. Um dos mecanismos para recrutar esses professores, citado por Mercadante, é a Prova Nacional de Ingresso na Carreira Docente.
O projeto, que já está sendo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), será uma espécie de concurso nacional para professores. Os profissionais interessados participarão da prova e as redes de ensino municipais e estaduais poderão contratar esses docentes sem a necessidade de que cada uma realize seu próprio concurso. Segundo ele, a proposta será discutida com as centrais sindicais.
"Nós sempre vamos trabalhar em um regime de responsabilidade compartilhada. As adesões são sempre voluntários, mas nós temos visto que os bons programas você tem a adesão dos prefeitos e governadores. Você trabalha isso de forma suprapartidária, educação permite isso", disse. (CNTE, com informações da Agência Brasil, 25/01/12)
Investimento público em Educação chegou a 5,1% do PIB em 2010 PDF Imprimir E-mail
O investimento público direto em educação chegou a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. O patamar ficou praticamente estável, tendo em vista que no ano anterior o crescimento foi de 0,1 ponto percentual. Os dados foram divulgados no dia 19 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A maior parte dos recursos - 4,3% do PIB - foi aplicada na educação básica, etapa que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o médio. O investimento no ensino superior correspondeu a 0,8% do PIB.
Apesar de a maior montante dos recursos estar concentrada na etapa básica, o estudante do ensino superior é o que recebe o maior investimento proporcionalmente. Enquanto os governos municipais, estaduais e a União gastaram R$ 3.580 por aluno da educação básica, no ensino superior o valor investido por matrícula foi cinco vezes maior: R$ 17.972. Todos os dados se referem a 2010. Apesar da diferença, houve redução das disparidades, já que em 2009 a razão era 5,2 vezes maior.
Desde o início da série histórica produzida pelo Inep, o patamar do investimento público em educação em relação ao PIB cresceu de 3,9%, em 2000, para 5,1%, em 2010. Isso significa que, em uma década, o Brasil ampliou em 1,2 ponto percentual do PIB os recursos aplicados em educação.
Os dados divulgados pelo Instituto deverão subsidiar as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto prevê o aumento dos gastos em educação até que se atinja 7% do PIB no prazo de dez anos - um incremento de 1,9 ponto percentual em relação ao patamar atual. Essa meta foi definida pelo governo, mas entidades da área e movimentos sociais pressionam para que ela seja ampliada para 10% do PIB. Esse é o ponto mais polêmico do projeto que deveria ter sido aprovado no fim do ano passado, mas teve sua votação adiada justamente porque não havia consenso sobre a meta de investimento. (AGÊNCIA BRASIL)

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

06/01/2012
A assessoria de comunicação do Fórum Social Temático 2012, que será realizado em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, de 24 a 29 de janeiro, divulgou alguns números e informações sobre atividades confirmadas para o evento. Já há mais de 400 atividades autogestionárias inscritas e estão confirmadas a presença de 300 convidados nacionais e internacionais, entre intelectuais, líderes de movimentos sociais, ativistas das causas ambientais, trabalhistas, indígenas e de direitos humanos.

Estão confirmados, por exemplo, nomes como Boaventura de Sousa Santos, Ignacio Ramonet, José Graziano e João Pedro Stédile, entre outros. No dia 25 de janeiro, o Fórum Social Temático 2012 abrigará uma mesa de cúpula reunindo os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Paralelamente a essas atividades, ocorrerão vários outros eventos, entre eles o Fórum Mundial de Educação e Fórum Mundial da Saúde e Seguridade Social. Os quatro municípios que recebem o encontro terão eventos culturais, feiras de economia solidária e praças de alimentação.

Em Porto Alegre, o Acampamento Intercontinental da Juventude instalará suas barracas mais uma vez, no Parque Harmonia. Na programação cultural, estão confirmados shows de Gilberto Gil, Manu Chao, Fito Paez, Leci Brandão, Martnália, entre outros. Além desses shows, estão programadas mostras de cinema, espetáculos de teatro de rua e apresentações circenses.

O tema central de debates do FST 2012 será a crise capitalista e os caminhos para a justiça social e ambiental. Além disso, o Fórum pretende ser um espaço para a formulação de propostas para a Cúpula dos Povos, que ocorrerá em junho de 2012 no Rio de Janeiro, paralelamente à reunião de cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
CTB mobilizada para o Fórum
A CTB promoverá duas mesas sobre a integração latino-americana, em parceria com o Encontro Nossa América (ESNA) e o Instituto de Estudos Estratégicos da América do Sul – INTERSUL, com o apoio do Centro de Estudos Sociais -CES. Ambas acontecem no dia 27 (sexta-feira), no Auditório da SRTE - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (Antiga DRT-RS), na avenida Mauá, nº 1013, 10º andar.
A primeira, “A Integração Latino–americana: Razões Macro Econômicas e Políticas e Sociais”, será realizada na parte da manhã e visa debater e buscar alternativas da classe trabalhadora para enfrentar a crise e começa às 8h30. Já no período da tarde a CTB realiza a mesa “Integração Latino-americana: Alternativa concreta para a classe trabalhadora diante da crise capitalista”. Os locais ainda não foram definidos, a partir das 14h.
Com informações da Agência Carta Maior

Sofri uma derrota pessoal, mas conquistei uma vitória coletiva”
Em entrevista à Princípios, o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, analisa o “pesadelo” que viveu recentemente, quando a mídia e setores da oposição ultrapassaram todos os limites em uma sórdida campanha para derrubá-lo.

Cláudio Gonzalez*, na Revista Princípios
José Cruz/ Agência Brasil
Orlando Silva
No último dia 29 de novembro, dirigentes do Partido Comunista do Brasil protocolaram na Vara Civil Especial de Brasília três ações judiciais contra as empresas Globo e Abril e jornalistas da revista Veja, autores de matérias caluniosas contra o partido e contra o então ministro do Esporte, Orlando Silva, que deixou o ministério no final de outubro.

A ação movida pelo PCdoB tenta fazer justiça buscando punição para pelo menos uma parte das diversas calúnias que a mídia espalhou no episódio. Foram raros os jornalistas da grande imprensa que tiveram a decência de não aderir à onda denuncista e sugerir que não se podia tratar acusações sem provas como verdade. Entre eles estava Jorge Bastos Moreno, a quem Orlando dirigiu uma carta relatando o “tsunami político” que viveu.

Na carta, Orlando afirma: “Estou acostumado com luta política, com crítica, divergência ideológica, ataques à gestão, antipatia pessoal, insatisfação com estilo... tudo isso eu sempre compreendi. Mas, mentir!? Inventar uma história para atacar a honra de uma pessoa e de um partido!? Imaginava que luta política tivesse limites, afinal, até na guerra há limites. Estava enganado. A partir de uma farsa, foi organizada uma verdadeira campanha para me derrubar”.

Nesta entrevista à Princípios, Orlando Silva reafirma o conteúdo do texto enviado ao jornalista e acrescenta informações explicando porque decidiu sair do Ministério e quais seus planos para o futuro.

Reafirmando com convicção sua inocência e celebrando o fato de que o episódio reforçou a unidade dos comunistas, Orlando avalia: “Sofri uma derrota pessoal, mas conquistei uma vitória coletiva. O indivíduo não deve se sobrepor ao coletivo. Ao final, me sinto um vitorioso. A batalha foi dura, tivemos baixas, teremos que recuperar espaço, reconstruir muita coisa, mas venceremos. O fato é que saí do governo de cabeça erguida. Pela porta da frente, apesar da campanha suja que moveram contra mim. Em minha última manifestação, no Palácio do Planalto, disse, olhando nos olhos da presidenta da República: sou inocente!”.

Leia, a seguir, a íntegra da entrevista realizada por e-mail com Orlando Silva:

Princípios: Com a saída do ministro Lupi, são sete ministros afastados por pressão da grande mídia. No episódio dos ataques à sua gestão no Ministério do Esporte, você dise que se tratava de um movimento maior para desestabilizar o governo da presidenta Dilma. Continua convicto quanto a isso?Orlando Silva: O Presidente Lula abriu um novo ciclo na vida política brasileira, introduziu novos atores na cena nacional, os partidos de esquerda e o movimento popular e dos trabalhadores. O Brasil mudou de patamar no cenário internacional, mudou de referências. Nosso país retomou o crescimento. Dessa vez, reduzindo desigualdades sociais e regionais. Uma série de direitos outrora negados ao nosso povo começaram a ser ofertados. Há mais democracia. A presidenta Dilma é fruto desse processo de renovação. Com sua eleição, o Brasil pode, inclusive, aprofundar e acelerar as mudanças necessárias ao desenvolvimento do país. Esse projeto, que o meu partido, o PCdoB, apoia, fere interesses de parte das elites e é contra isso que eles se levantam, usando os instrumentos que possuem. Imagino que a presidenta já tenha percebido o jogo.

Princípios: Qual avaliação você faz do papel da imprensa não só neste episódio que o envolveu, mas nos demais casos em que o denuncismo sem provas acaba com a reputação de agentes públicos?
Orlando Silva: A fraca oposição política dos partidos conservadores levou setores da mídia a desempenharem o papel de oposição. E eles estão fazendo isso da maneira mais sórdida. Imaginava que luta política tivesse limites, afinal, até na guerra há limites. Mas eu estava enganado, eles ultrapassaram todos os limites, inclusive o limite do absurdo.

Na luta política somos levados a conviver com críticas, divergências ideológicas, ataques à gestão, antipatia pessoal, insatisfação com estilo... Tudo isso eu sempre compreendi. Mas o que foi feito extrapolou tudo isso. Inventaram uma história, uma mentira deslavada para atacar a minha honra e a de meu partido. A partir de uma farsa, foi organizada uma verdadeira campanha para me derrubar.
Todos os contratos e convênios do Ministério foram revirados. Tudo foi investigado. Diariamente, dezenas de perguntas chegavam das redações da imprensa e nossa assessoria tinha prazos mínimos para responder. E o que é pior, pouco interessavam as nossas respostas, elas eram ignoradas. As matérias já estavam prontas.

O editorial de um jornalão paulista foi ao âmago da questão e afirmou com todas as letras: “não importam as provas, não importa o processo, a acusação basta”. É uma versão atual da famosa frase “às favas com os escrúpulos”. O mau jornalismo pode instituir verdadeiros tribunais de exceção, que realizam julgamentos sumários.

Isso nos serve como um sinal de alerta de que a democracia está sendo golpeada. Eu defendo a liberdade de expressão. A história de meu Partido é marcada pela defesa das liberdades. O exercício da democracia pressupõe a existência de imprensa livre. Mas a ninguém deve ser permitido atacar a democracia, e na minha opinião a manipulação das informações, a distorção de dados, a publicação de mentiras e a negação do legítimo direito de resposta são ataques à democracia.

Você tem veículos de comunicação que são concessões públicas, e toda concessão pública deve ser regulada, até porque são atividades econômicas e atividade de elevado interesse público. Penso que a sociedade brasileira tem dado mostras de estar alerta e o próprio comportamento do eleitorado brasileiro nos últimos anos revela que nosso povo forma seu juízo de maneira cada vez mais independente da opinião publicada.

Princípios: Como você mesmo afirmou logo que os ataques começaram, nenhuma prova surgiu até agora. O regaste da verdade e a luta para provar sua inocência é agora sua prioridade?Orlando Silva: Insisto. Não houve , não há e não haverá provas contra mim acerca das difamações que sofri por um fator muito simples, são mentiras as acusações que sofri. Os fatos narrados não existiram. E quem eram os porta-vozes das mentiras? Dois personagens da crônica policial de Brasília. Gente que está sendo processada por iniciativas do Ministério que eu dirigia, e de quem exigimos a devolução de dinheiro público desviado.

Ofereci a abertura de minha vida: sigilos fiscal, bancário, telefônico e de correspondência. Desmontei a farsa contra mim na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Propus a apuração dos fatos publicados pela Comissão de Ética Pública, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Foi minha a iniciativa e tentaram inverter a ordem, como se eu tentasse encobrir algo.

Infelizmente na política se inverte o ônus da prova, eu sofro calúnia e tenho que provar que sou vítima de uma mentira.

Buscar a verdade é minha prioridade, para defender minha honra e a honra de meu Partido, que tem 90 anos e uma história belíssima, limpa.

Princípios: O PCdoB decidiu entrar com ações contra a Veja e a Época por causa das calúnias que divulgaram contra o Partido. Você também pensa em processar os veículos pelas falsas denúncias que lançaram contra você?Orlando Silva: Apoio a decisão do meu partido de entrar com as ações judiciais e creio que já são suficientes.

Princípios: A suposta relação partidarizada do Ministério com as ONGs foi o principal argumento usado pela oposição para as denúncias. O que há de problemático nesta relação com as ONGs?Orlando Silva: Primeiro, é preciso dizer que existem ONGs e ONGs. Há entidades corretas, que prestam serviços a populações muito sofridas e que chegam a substituir o Estado em suas funções, oferecendo oportunidades a parte importante de nossa população. E há entidades que não têm funcionamento adequado. Aliás, essa observação vale também para governos, estaduais e municipais, alguns são competentes, outros não.

Segundo, chamam de ONGs algumas entidades e organizações do movimento social cuja natureza é distinta, são instituições que servem à democracia, que ajudam a organizar setores da sociedade e essa generalização e ataque serve para inibir a relação entre governo e movimento social, isso está errado. O governo pode e deve, sem tutelar, oferecer apoio para desenvolver e organizar a sociedade civil brasileira, isso aperfeiçoa a democracia.

Se alguma ONG comete erros, é preciso corrigi-los com os mecanismos legais existentes. Ninguém chega para celebrar um convênio anunciando que está mal-intencionado, que pretende fazer daquela parceria uma forma de ganhar dinheiro fácil.Os malfeitos são identificados a partir da fiscalização. Daí a necessidade de acompanhar o cumprimento do que foi estabelecido. É o que fazíamos.

Isso também vale para governos e para indivíduos, sejam agentes públicos ou representantes de instituições. Assim agimos no Ministério.

Quando, ao fiscalizarmos nossas atividades encontrávamos algum erro, atuávamos para corrigi-los, doesse a quem doesse, com isenção e independência, mas a manipulação da mídia encobriu essa nossa atitude. Deram ares de escândalo ao trabalho de acompanhamento e fiscalização que realizávamos.

Por fim, é preciso reafirmar que nenhuma prova demonstra benefício ao PCdoB por meio dessas entidades. Mas para certos jornlaistas ser filiado um partido virou “prova de crime”. Se o ministro é do PCdoB, não se pode admitir que um secretário da área seja também. O mesmo vale para entidades. Não se admite que qualquer filiado ao partido participe de entidade. Isso não é democrático. Os partidos políticos são livres e as pessoas têm direito de se organizar como lhes convier.

Princípios: É possível identificar que interesses estavam por trás dos ataques à sua pessoa, ao Ministério e ao Partido? Orlando Silva: Além do objetivo de golpear o governo da presidenta Dilma, já analisado em pergunta anterior, a cobiça por um Ministério que se tornou importante com a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e os grandes interesses que você teve que contrariar também foram agentes motivadores da campanha contra sua gestão?

Eu me vi no centro de contradições importantes. Quando assumi o Ministério do Esporte, ele era um patinho feio, hoje virou um cisne. Grandes eventos mobilizam muitos interesses políticos e econômicos. Quando me manifestei, não representava apenas minha opinião, era a opinião do governo, isso gerou contradições, algumas importantes. Sou militante e dirigente político, defendo um protagonismo cada vez maior do meu Partido e despontava como uma liderança importante. Tudo isso pode ter estimulado o cerco e os ataques.

Princípios: De todas as ilações e falsas denúncias que lançaram contra você, o que mais te incomodou, quais foram as calúnias que mais o deixaram indignado?Orlando Silva: Deixou-me indignado a acusação falsa e absurda de que eu agia para desviar dinheiro público. Isso fere a honra pessoal, machuca a família. Não acreditei quando tentaram arrastar minha família, que me orgulha tanto, com insinuações e mentiras. Fiquei revoltado com a afirmação de que o Partido era beneficiário de esquemas que nunca existiram. Me revoltou a perseguição a camaradas de todo o país, tentando atingi-los po liticamente, parecia uma caça aos comunistas, querem atrapalhar nosso crescimento e nosso desempenho eleitoral. E fiquei muito triste, quando vi um jornal atacar nosso memorável João Amazonas, eles queriam nos desestruturar emocionalmente. Mas procurei resisti, discuti, explicar, mas aos poucos fui percebendo que eles não queriam esclarecer, queriam confundir, queriam atacar a mim, ao Partido e ao Governo. Indignado fiquei em todo o processo.

Princípios: Como você avalia as manifestações de racismo e anticomunismo que surgiram no bojo dos ataques?Orlando Silva: Sinal de atraso do Brasil. Se você observa a elite política brasileira verá uma participação muito tímida de negros e negras. Aliás, o meu Partido deve ser o que tem o maior contingente de negros entre seus dirigentes e líderes. O combate ao racismo e a todas as formas de discriminação é uma tarefa permanente e prolongada, como é o combate ao anticomunismo. O futuro nos pertence, devemos ser generosos e combater o preconceito com informação para o povo, e luta por oportunidades iguais para todos.

Princípios: Durante o período em que a imprensa o atacou, você recebeu várias manifestações de solidariedade, de dentro e de fora do governo. Quais declarações de apoio foram mais importantes?Orlando Silva: Todo apoio é importante. O apoio de minha família foi decisivo. A direção do Partido, a partir do presidente Renato Rabelo, ação das bancadas na Câmara e no Senado, os militantes em todo o Brasil. Nossa juventude promovendo ações de apoio nas redes sociais. Mas encontrar solidariedade em quem me conhece seria natural, o que surpreendeu positivamente foram posições de alguns intelectuais, artistas, atletas, gente simples do povo. Até mesmo entre jornalistas e parlamentares de oposição houve quem sugerisse apurar fatos, valorizar o contraditório e não tratar denúncia como prova.

E diante de tantos ataques, me comovia quando pessoas do povo prestavam solidariedade. Numa ida ao Congresso Nacional, uma senhora que servia café me chamou no canto da sala e me ofereceu uma oração, disse que orava por mim todos os dias, e que a verdade um dia viria à tona, por pouco não fui as lágrimas.

Também me comoveu o gesto de confiança demonstrado tanto pela presidenta Dilma quanto pelas lideranças políticas que estiveram presentes na posse do novo ministro, quando me despedi da função ministerial e reafirmei minha inocência.

Princípios: Em que momento e por qual motivo você decidiu que não era mais possível continuar à frente do Ministério?Orlando Silva: A minha decisão pessoal foi motivada pela defesa do meu Partido. Quando a oposição, incluída aí a midiática, percebeu que os ataques não abalavam minhas convicções, que as provocações pessoais não mexiam com meus brios, eles apelaram para uma onda generalizada de mentiras contra camaradas em todo o Brasil.

De que adiantava seguir ministro e assistir ataques generalizados com objetivo de minar nosso crescimento? Não seria adequado, não seria inteligente. Até porque, nós criamos as condições para impedir, derrotar o real objetivo da oposição que era retirar o Ministério do Esporte do comando do meu Partido, pela importância que ele ganhou. Sofri uma derrota pessoal, mas conquistei uma vitória coletiva. O indivíduo não deve se sobrepor ao coletivo. Ao final, me sinto um vitorioso. A batalha foi dura, tivemos baixas, teremos que recuperar espaço, reconstruir muita coisa, mas venceremos.

Princípios: De sua gestão no Ministério do Esporte, quais foram as realizações que mais te orgulham do trabalho feito?Orlando Silva: Realizar os Jogos Pan e Parapanamericanos com grande sucesso. Defender o Brasil nas conquistas da Copa e das Olimpíadas, colocando o país no centro da agenda esportiva internacional nos próximos 10 anos. Entregar 6.000 obras de infra-estrutura esportiva em todo o país, de quadras em escolas até grandes complexos esportivos. Desenvolver o Bolsa Atleta, maior programa de apoio direto a atletas de alto rendimento do mundo. Desenvolver programas sociais como Segundo Tempo e Esporte e Lazer das Cidades, oferecendo atividade física orientada para um número de jovens e crianças nunca antes alcançado no Brasil. Elaborar e implantar a Lei de Incentivo ao Esporte, estímulo fiscal para investimento privado no esporte, uma reivindicação de 40 anos do setor. Apoiar os clubes sociais e a evolução técnica de várias modalidades olímpicas e paraolímpicas. Garantir a ampliação da produção de ciências do esporte.
Implantar medidas para apoiar o futebol, sobretudo os clubes formadores; e ao mesmo tempo garantir mais segurança e conforto para os torcedores.

Princípios: É possível dizer que hoje o Brasil tem uma política nacional de esporte?Orlando Silva: Sim. Basta observar as resoluções das três Conferências Nacionais do Esporte, o planejamento do Ministério e as conquistas realizadas. Saí­mos da fase de escrever propostas de Política Nacional, afinal papel aceita tudo. Temos conquistas, rea­lizações, ou alguém imagina que tudo que foi feito caiu do céu? O desafio é avançar mais, acredito que o Aldo poderá fazê-lo. É um homem público exemplar, experiente e tem um bom patamar inicial, e o que é melhor, diferente do que se diz por aí, ele encontra o Ministério arrumado, pronto para crescer mais.

Princípios: O que sua gestão deixou de fazer que você gostaria de ter feito? E quais são os principais desafios do Ministério do Esporte para o próximo período?Orlando Silva: Avancei menos que desejava na relação com a educação, embora a parceria entre o Segundo Tempo (Esporte) e o Mais Educação (MEC), iniciada em 2010, já tenha alcançado quase 5.000 escolas. Essa relação entre esporte e educação é muito importante para o futuro do esporte brasileiro. Os desafios do Ministério para o próximo período serão orientados e implantados pelo novo ministro.

Princípios: Quais são seus planos de trabalho e atuação política agora que não está mais no Ministério?Orlando Silva: Volto para minha casa em São Paulo, a mesma onde vivo há dez anos. Pretendo voltar à Universidade de São Paulo. Sou dirigente nacional e paulista do meu Partido, tenho tarefas a cumprir. Gostaria de ser candidato em São Paulo. E escrever um livro sobre minha participação no governo, tenho histórias muito boas para contar, e podem servir de aprendizado para os mais jovens.


* Cláudio Gonzalez, editor-executivo da revista Princípios, entrevistou Orlando Silva por e-mail

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

No dia 25 de março de 2012 o PCdoB comemora 90 anos
O Partido Comunista do Brasil – PCdoB, a mais antiga agremiação partidária do país completa 90 anos. Neste ano, nós temos amplas possibilidades de mostrar ao povo brasileiro qual o verdadeiro caráter do PCdoB, qual foi a contribuição histórica que o nosso Partido deu para o desenvolvimento do nosso país, para o aprofundamento da democracia, para a defesa da sua soberania, para a educação política do povo e para a afirmação de uma corrente que luta pelo socialismo no Brasil. Queremos afirmar o caráter do Partido como organização política representativa dos anseios da classe trabalhadora brasileira e que luta pelo aprofundamento da democracia, pela soberania nacional, pelos direitos das massas e pelo socialismo.
O PCdoB é um Partido político, que luta pelo poder em um ambiente de uma frente política ampla em quer existem outros partidos de esquerda, que também estão lutando pelo poder. Uma força política não pode chegar ao poder se não crescer, se não se ligar às amplas massas do povo, principalmente as massas trabalhadoras, se não tiver força eleitoral, se não tiver força de massas. Não haverá de fato uma democracia neste país se o PCdoB estiver isolado, estiver apequenado, estiver na clandestinidade, estiver fora da luta política, da luta de massas.
Evidentemente o crescimento do Partido traz consigo também fenômenos negativos, porque à medida que afluem ao Partido pessoas que ainda não têm uma formação comunista adequada, que sequer têm experiência comprovada na luta política e carregam uma carga de problemas ideológicos e de debilidades políticas, o funcionamento do partido torna-se mais difícil e complexo.

Nós pensamos que o antídoto que a direção do Partido deve adotar nesse sentido é o enfrentamento dos problemas do crescimento com a difusão das ideias revolucionárias, ampliando o trabalho de educação comunista das nossas fileiras através de cursos. Também poderá ampliar a inserção do PCdoB nas grandes lutas do povo.
            A eleição municipal reveste-se de grande importância, sem dúvida. Primeiro porque definirá os novos prefeitos e prefeitas que terão diante de si o imenso desafio de enfrentar a crise da civilização urbana, sobretudo nos grandes centros. São também importantes porque preparam, em certa medida, o terreno para o grande embate das eleições gerais de 2014. Assim, tanto para o PCdoB quanto para as demais forças progressistas, este é um importante estágio para a acumulação de forças políticas.

         Além disso, o embate eleitoral requer claras definições programáticas, o que só poderá ser feito com quadros esclarecidos e com uma militância organizada e mobilizada. O papel da militância é importante para elevar o nível de consciência política do povo e mobilizar o voto consciente e da grande maioria do eleitorado.
16/01/2012 Comentário

Entrevista de Betânia é evasiva quando se trata de um planejamento Educacional

Por: Fátima Cardoso (Coordenadora geral do Sinte-RN)
Após um ano de atuação, o balanço que Betânia Ramalho faz da Educação Estadual é o mesmo que fez no primeiro mês em que esteve à frente da Secretaria. A velha desculpa de descontinuidade foi um dos motes da entrevista que concedeu ao Poti, na edição do dia 15 deste mês. Tanto que, apesar de ter reconhecido os problemas existentes na rede de ensino usou o tradicional clichê “não se resolve tudo do dia para a noite”. De fato, não dá para resolver os problemas de um sistema que atende a um Estado inteiro “do dia para a noite”, mas durante um ano é possível que se faça algo. E o que foi feito em 2011? Pelo que se vê a pergunta continuará sem resposta.
Em sua entrevista, a secretária foi pouco propositiva. A velha retórica, a profunda raiva ao movimento dos trabalhadores e o desejo de cercear as liberdades também foram notados. Porém devo reconhecer a fidelidade da secretária ao cargo, bem como a natureza e a relevância do contexto em que ela fez o balanço, e que por isso não é capaz de citar ações de uma política de Estado para a Educação do RN.
Perguntada sobre as maiores dificuldades, logo utilizou a greve como uma desgraça para a sua gestão. Esqueceu que o movimento só seria de cunho político se o cumprimento do piso salarial tivesse sido feito em janeiro de 2011. Mas, há de se convir que todo ato é político. E que é político também receber a direção do Sindicato para dialogar. Mas enquanto se perde tempo discutindo o que é ou não político, o que temos de certo é que a última audiência do Sindicato com a secretária ocorreu em 22 de agosto de 2011. E adiar a resolução de problemas pode não ser tão político assim. O que seria político para nós se materializa no cumprimento do que foi assinado em 20 de julho de 2011. Mas isso até agora não tem sido considerado como tal pela SEEC.
Estamos vivendo mais um momento de silêncio. Se for verdade que o governo continuará cumprindo a lei, por que não anunciar ao Sinte a implementação do percentual na carreira do magistério dos 22,22% na folha de janeiro? O que o Governo está esperando? Desde 2011 se conhece o percentual de correção do piso para este ano, logo, não há porque se adiar esse anúncio.
Se for verdade que o Estado não tem dívidas, que seja respondido à sociedade o motivo pelo qual o concurso público deixou de ser retórica somente com várias audiências com a Justiça e após a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta. Se a palavra de ordem é excelência, como torná-la real se já foi anunciada a contratação de estagiários? Isso é um pouco contraditório, não? Foi reconhecido pela própria secretária que a Educação do Estado deve ir muito além do processo de ensino e aprendizagem. Foi admitido também que a insuficiência de uma infraestrutura adequada nas escolas continuará não mobilizando o ensino público e que se precise de Professores e de planejamento.
No entanto, a secretária não discorreu sobre o planejamento dos princípios e diretrizes para a Educação do RN e ainda trouxe à tona algo que nos preocupa muito: a fragmentação de projetos financiados pelo banco mundial e por empresas privadas. Que mobilização foi feita para iniciar o processo de Articulação do Sistema de Educação do nosso Estado? Onde está a dificuldade de mobilizar a sociedade para a elaboração, o debate e a aprovação do Plano Estadual de Educação?
Como não lembrar que estudantes estão encerrando o ano letivo sem ter assistido uma só aula de determinados componentes curriculares? Mas, isso acontece. Onde trabalho, por exemplo, a direção passou o ano inteiro solicitando um professor para uma turma de Ciências e até agora os alunos continuam sem ver este conteúdo. É o velho ditado: faça o que digo, mas não faça o que faço.
Críticas à greve
Por outro lado, é preciso fazermos uma autocrítica. Inclusive para descobrir porque os estudantes - mesmo sabendo do dilema que lhe toma com a greve - não culpam os profissionais.
As raízes do desencanto com o ensino público não está nas greves ocorridas de 1979 até hoje. A greve é uma consequência da negação de um Estado de Direito. São por estes movimentos que a sociedade consegue denunciar os desgovernos e provocar uma melhor saúde social. Quanto prejuízo tem a população ao submeter-se a conviver com insalubridade, riscos e perigos que os prédios escolares na sua grande maioria oferecem!
Ficam no silêncio, os inocentes sem voz. Correm o risco da ameaça e de censura aqueles que não deixam pisarem seu jardim. Aos poucos são tecidas as contradições. O movimento histórico restabelece a luz dos conflitos a verdade. A negação se torna uma verdade. A verdade passa a ser negada. Usando um pouco da dialética, como explicar a falta de tolerância se a população vem exercitando este princípio? E é por essa razão que existe a cumplicidade deste Sindicato com a população. Temos algo em comum: expectativas.
Não é lógico afirmar que decorrido um ano não se percebeu a forma e o método para se chegar a reestruturação do sistema de ensino? Apontem em que momento se deu essa materialização. Assim acataremos não como um hediondo e mortífero objeto recuso a pretensa idéia de cegueira moral e ética.
Não existe greve anunciada. Existe a defesa e promoção da educação e seus profissionais. Em razão da clareza que temos não podemos afirmar qual a dimensão da luta a ser feita. Uma coisa é certa: só depende do governo. A sociedade espera deste Sindicato coerência e do Governo o cumprimento de suas responsabilidades. A nossa parte faremos. Agora já estamos a cobrar a responsabilidade do governo em corrigir os salários dos professores em 22,22% em janeiro e aplicar de imediatos a tabela de salários dos Funcionários.
Leia aqui a entrevista completa com a secretária.